Com queda de R$ 1,7 bilhão na arrecadação para 2016 e pressão de religiosos impõe retirada da palavra gênero da LDO paulistana

Após pressão de lideranças religiosas, a Câmara Municipal de São Paulo retirou a palavra gênero do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta quinta-feira (2).  A medida causou surpresa porque, normalmente, a questão de gênero não é discutida na LDO, uma lei dedicada apenas a preparar as bases para o orçamento do ano seguinte, que será votado no segundo semestre. Com a aprovação da LDO, os vereadores entram em férias e devem voltar ao trabalho apenas em agosto.

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Essa é a segunda vez neste ano que a pressão de lideranças religiosas impõe a retirada da palavra gênero em projetos de lei em tramitação na Câmara. A primeira foi durante a discussão do Plano Municipal de Educação, que também deverá ser votado no segundo semestre.

Foi excluído do projeto de lei que trata da LDO o trecho que estabelecia, como uma das orientações gerais para o Orçamento de 2016, a promoção da igualdade de raça, gênero e orientação sexual.

Queda na arrecadaçãoO relator da LDO, Jair Tatto (PT), disse que a proposta prevê queda de R$ 1,7 bilhão na arrecadação para 2016 devido à redução da atividade econômica. Ele espera que a Prefeitura de São Paulo obtenha vitória judicial na renegociação das dívidas com a União para compensar parte desse valor. É importante um ganho de causa em relação à negociação da dívida, afirmou.