Dono de construtora que ‘deve’ mais de 40 obras responde processos por estelionato

O empresároi Maciel Batista dos Santos, proprietário da Casas Campo Grande, construtora que teria ‘dado golpe’ milionário em moradores da Capital, responde processo por estelionato na comarca de Amambai e também uma ação penal pelo mesmo crime, na Justiça Federal. Ao Jornal Midiamax, ele negou ser dono da empresa denunciada em Amambai, fato esse afirmado por ex-funcionários no processo que corre desde 2004.

A ação penal, movida pelo Ministério Público na Justica Federal, trata de estelionato [artigo 171 do Código Penal], falsidade ideológica [artigo 299 do Código Penal] e crimes contra o sistema financeiro nacional [Lei 7492 de 16 de junho de 1986]. No último termo, a suspeita é de envolvimeto com lavagem de dinheiro. Com outras quatro pessoas, Maciel é apontado como acusado no processo, que já está em fase de sentença, a qual será dada pelo juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal.

O processo movido contra Maciel em Amambai corre na Justiça desde 2005, após Inquérito Policial, feito a partir de um boletim de ocorrência registrado em novembro de 2004. No registro policial, a vítima afirma que o empresário, dono da Brasil Bens Participação e Administração LTDA oferecia empréstimos, mas o dinheiro nunca era creditado. A empresa ofertou R$ 10 mil para a vítima “sabendo que o valor jamais seria creditado, porque a empresa estava em processo de falência”, conforme consta no processo.

Questionado pelo Jornal Midiamax sobre o processo, Maciel afirma que não era dono da empresa. “Essa empresa nunca me pertenceu, fiz o comercial, mas não era minha. Eu era funcionário e estou respondendo isso junto à vara competente”. Contudo, o processo trata o empresário como “acusado, idealizador e mandante da conduta criminosa”, já na primeira página. No fato em questão, a vítima teria que pagar R$ 500 para conseguir o empréstimo. O valor foi pago e os R$ 10 mil nunca caíram na conta do amambaiense.

Em outro depoimento, um ex-funcionário chega a dizer que fez mais de 400 “vendas” no período em que trabalhou com Maciel, mas nunca o viu depositar algum valor para os clientes. Em junho de 2011, o Ministério Público o denunciou por estelionato. Ainda em outras páginas do processo, Maciel é apontado como dono da empresa, apesar de negar o fato.

Por não comparecer às audiências em Amambai, foi feito pedido de prisão preventiva em março de 2014. Porém, foi constatado pela Justiça que Maciel estava preso no Paraná por tráfico de drogas e, por isso, não esteve em dia com as obrigações na cidade sul-mato-grossense. Ele foi preso com mais de 15 pessoas em uma ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e Ministério Público do Paraná em 2010. Em 2012, o empresário foi solto mediante habeas corpus.

Maciel é dono da Casas Campo Grande e também de outra empresa, Heliópolis, que fica localizada na Bahia e foi aberta em 2004, pouco tempo após registro de boletim de ocorrência por estelionato em Amambai. Ele ainda abriu, com dois sócios, a Brasil & Oliveira Comércio de Serviços Ltda - ME, em 2012. Segundo Maciel, a parceria acabou, mas em contratos recentes da Casas Campo Grande, de 2015, o carimbo utilizado pelo empresário ainda leva o nome da antiga sociedade.

Conforme apurado pelo Midiamax, um sócio da Brasil & Oliveira atua como caminhoneiro e o outro responde processo por receptação na comarca de Anastácio. Não há informação se após a saída de Maciel da sociedade, os outros dois envolvidos continuaram a tocar a empresa.

Na Justiça, há pelo menos 30 processos movimentados contra a construtora Casas Campo Grande, Maciel e a sociedade Brasil & Oliveira. Em todas, clientes exigem devolução de dinheiro por conta de quebra de contrato por parte do contratado. Na maioria das vezes, as vítimas afirmam que as empresas extrapolaram o prazo para entrega da obra, que nem chegaram a começar.

Segundo Maciel, várias obras não foram realizadas pela construtora porque a empresa passou por crise financeira no período de novembro, dezembro e janeiro. Mesmo assim, a Casas Campo Grande continuou fechando contratos nestes meses e, em novembro, completou R$ 1 milhão em contratos. O empresário ainda alega que contratou uma empresa para fazer o serviço comercial, que teria se apossado de dados da construtora para abrir uma empresa similar.

Foi constatado que a Casas Campo Grande está inativa no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). O Jornal Midiamax foi informado pelo órgão que, estando inativa, a empresa é impedida de construir. Contudo, Maciel afirma que sempre contratou engenheiros e responsáveis terceirizados, com devido cadastro junto ao Conselho.

A última empresa que atuou com Maciel é apontada pelo empresário como a responsável por atrasar as obras, pois teria cancelado licenças, concedidas pela Prefeitura de Campo Grande. Procurada pela reportagem, a empresa afirma que foi contratada para regularizar a situação dos clientes, mas percebeu que as obras não eram realizadas e, em pouco mais de um mês, abandonou a construtora. “Os orçamentos das obras eram totalmente equivocados. Por exemplo, um sobrado orçado em R$ 70 mil, que na verdade custaria mais de R$ 150 mil. Vi mais de 40 clientes sem nenhuma expectativa de ter a obra concluída”, disse o responsável.

Ainda segundo o empresário, ele orientou vários clientes a procurarem a justiça. Vários clientes estão com o escritório Márcia Aleixo Advogados, que movimenta diversos processos contra Maciel Batista. “Tive prejuízo de R$ 29 mil só em projetos do escritório”, diz o empresário, que afirma  que não recebeu por parte dos serviços prestados. “Vi muitos sonhos serem destruídos. Nossa intenção é ajudar para ninguém cair mais nesse golpe”, finaliza.

Segundo Maciel, hoje a Casas Campo Grande é responsável por 18 obras, das quais 3 estão em andamento. Ele ainda lembra que a construtora continua fechando contratos e que segue atendendo os clientes antigos. “Estamos aqui, com dificuldade, mas batalhando”, diz.