Publicado em 26/08/2016 às 15:37, Atualizado em 26/10/2016 às 15:52

Programa que discute violência contra a mulher pode se tornar lei estadual

Intenção é reduzir alto índice de violência doméstica em MS

Campo Grande News,
Rinaldo Modesto, autor do projeto, diz que intenção é conscientizar a sociedade (Foto: Assessoria/ALMS)

O projeto do deputado Rinaldo Modesto (PSDB) pretende tornar a campanha "Agosto Lilás" e o programa "Lei Maria da Penha vai à escola", lei estadual em Mato Grosso do Sul. A intenção é contribuir com as atividades que buscam conscientizar a população, sobre a violência contra as mulheres.

A campanha que está sendo realizada pelo governo estadual, desde o começo de agosto, prevê uma série de atividades e ações para conscientizar a sociedade e assim diminuir o número de casos de violência doméstica no Estado, além de alertar as mulheres sobre seus direitos.

O programa "Lei Maria da Penha vai à escola" inclusive está dentro da campanha. O projeto leva esta mensagem aos estudantes, para que se tornem cidadãos mais conscientes no futuro. "Consiste em atividades educativas, contemplando prioritariamente alunos do ensino médio das escolas estaduais", disse o autor.

A transformação destes projetos em lei estadual, vai facilitar os órgãos estaduais que promovem estas políticas públicas, a realizar parcerias e convênios com instituições, empresas, movimentos sociais e conselhos.

"O Estado ocupa a 9ª posição no quesito morte violenta de mulheres e o 2º lugar no item estupro ou tentativa de estupro. É necessário fazer uma campanha voltada aos jovens e adolescentes, para que não reproduzam o ciclo da violência no ambiente doméstico", disse o deputado.

O projeto segue para as comissões permanentes, para depois ser avaliado pelos deputados em plenário. Caso seja aprovado, segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja(PSDB), onde poderá se tornar lei estadual.