Duas decisões proferidas pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Emerson Cafure, determina o bloqueio de mais quatro perfis no Facebook, criados com objetivo de veicular matérias ofensivas ao candidato ao governo do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).
A determinação atinge os perfis Zé Povinho, Confraria da Mentira MS, já bloqueadas em decisões anteriores, Pau na Mula, Cleiton Okano, João de Deus e Aqui o Sistema é Bruto.
Conforme o magistrado, as matérias veiculadas nitidamente extrapolaram o senso crítico do comumente aceitável, transbordando do direito constitucional de livre manifestação do pensamento e de liberdade de comunicação e informação.
Ainda conforme o juiz, os perfis têm o claro objetivo de desequilibrar o pleito ao transbordar dos limites da crítica aceitável, de forma gratuita e desnecessária, para adentrar na ofensa pessoal, mormente quando são falsos e anônimos, o que configura crime eleitoral e propaganda ilícita.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.