O site de notícias Portal I9, com sede em Campo Grande, foi retirado do ar ontem, após decisão do juiz da 15ª Vara Cível, Flávio Saad Peron, deferindo o pedido feito pelo prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), sob a denúncia de calúnias, difamações e injúrias contra o site e seus proprietários Dária Rodrigues de Souza e Fabiano Portilho Coene.
No pedido, o advogado de defesa, Heitor Miranda Guimarães, destaca que, após a posse de Olarte, o site passou a veicular vídeo intitulado Golpe contra Alcides Bernal, com uma gravação montada, contendo calúnias, difamações e injúrias contra o autor, prefeito municipal, e outros ocupantes integrantes da administração municipal, posto que lhes imputa a prática de crimes de corrupção e a pecha de desonestos, corruptos e maus-caracteres, acusando-os, ainda, de terem, a mando do Governador André Puccinelli, feito negociatas escusas para a cassação do prefeito Alcides Bernal, descreve.
O advogado alega que, com a veiculação das falsas acusações, acarretaram-lhe dano moral, que deve ser reparado, nos termos dos arts. 5º, X, da CF e 186 do CC; e que o ataque à honra de figuras públicas constitui a marca da atuação do site Portal I9 e dos réus Fabiano e Dária. Pede ainda a condenação dos aludidos réus no pagamento de indenização para a reparação do dano moral que experimentou.
Sendo assim, o juiz Flávio Saad Peron deferiu o pedido, solicitando o imediato bloqueio do acesso à internet do site, a imediata exclusão, do Facebook, dos perfis de: Portal I9 www.portali9.com.br
(www.facebook.com/Portali9); Fabiano Portilho Coene, ou Coehn (www.facebook.com/fabiano.coehn?hc_location=stream) e Dária Rodrigues de Souza, expendindo-se, para tanto, ofício, que deverá ser enviado por meio eletrônico, para Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda., para o imediato cumprimento desta decisão.
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